Morad Advocacia Empresarial - São Paulo - SP

O DIREITO NA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Preliminarmente, governança corporativa:

É o sistema que assegura aos sócios proprietários o governo estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva. A relação entre propriedade e gestão se dá através do Conselho de Administração, a auditoria independente e o conselho fiscal, instrumentos fundamentais para o exercício do controle. A boa Governança assegura aos sócios equidade, transparência, responsabilidade pelos resultados (accountability) e obediência às leis do país (compliance).

João Bosco Lodi – IBGC

Governança corporativa é forma de reger.

É sumo componente de gestão que dá dirigibilidade técnica e transparente a uma empresa.

É modo abalizado de aproximar e incluir todos aqueles que nela estão envolvidos, sem distinção de tamanho ou capacidade.

Nosso escritório atua em todas as esferas do direito ligadas a gestão coorporativa, coordenando, capacitando, regulamentando e informando dentro do âmbito legal todas as condições necessárias a boa gestão da empresa.

POR QUE NÃO?

Um de nossos serviços em relação à governança corporativa é aplicar sua formulação para pequenas e médias empresas as quais amanha poderão estabelecer um novo rumo e meta para a abertura de seu capital, gerando assim uma nova etapa, um novo ciclo para o progresso da empresa.

A descrição costumeira da governança corporativa se envereda na transparência e probidade de gestão da empresa sociedade anônima de capital aberto. Os conceitos de direito dos indivíduos relacionados a companhia são firmes, maduros e incólumes quando falamos de simetria da gestão que deve ser aplicada. Algo como impor a empresa uma forma de governo sem erros, com rígida concepção de cristalinidade a todos os ali envolvidos. Responsabilidades distribuídas e focadas em medidas claras e eficientes.

Não vemos apenas esse conceito como o único, o mais importante, ou mesmo, o menos importante para o engrandecimento e progresso de uma empresa. Existe também outros pensamentos do que é a governança corporativa, e isso podemos demonstrar de forma clara quando falamos em administração de forma eficaz, do ponto de vista econômico, tributário, financeiro, empreendedor e muito mais.

A governança corporativa pode ser aplicada para todos, como forma de gestão, uma forma democrática e eficiente para aqueles que pensam no amanhã de forma evolutiva. A noção de longevidade da empresa e de seus sócios, bem como seu crescimento, são detalhes pouco lembrados por todos, ou melhor, pelo ser humano que pouco aceita o caráter de tempo e existência.

Algumas gestões de ontem, amplamente lembradas como competentes e eficazes, sucumbem ao anacronismo, envelhecendo com a mudança natural da vida e do mundo, e não percebem isso.

Um exemplo disso são as empresas familiares que acabam deixando de existir, ou passando para mãos de terceiros por conta da falta de uma administração atualizada. Essas empresas podem, sem a necessidade de ter capitais abertos, aplicar governança corporativa em sua forma de gestão.

A governança em seu sentido administrativo é, em primeiro lugar, uma nova condição, “um exercício”, onde em algum momento poderá obter uma real transformação para o capital aberto.

**Gestão de Crise**

Administração de situações adversas que demandem necessidade de movimentações judiciais ou extrajudiciais com estratégias pontuais e extraordinárias que importem em saídas benéficas e eficientes. Tais medidas devem ser tratadas com desenvolvimento científico pelo campo legal com apoio de gestores envolvidos ou não.

Mormente empresas se veem defronte a circunstâncias perturbadoras provocadas por agentes agressores que têm como intenção uma possível geração de prejuízos à empresa. São vários os tipos de eventos negativos que geram crises momentâneas ou continuadas, mas sabemos que a gestão dessas situações deve ser acompanhada, aconselhada e praticada por profissionais experientes que certamente poderão mostrar saídas técnicas para cada caso minimizando prejuízos ou levando a empresa e seus sócios a uma acomodação segura.

A crise se instala de várias formas e o mais comum desses aspectos é o limite de uma gestão onde estarão contidos inúmeros e variados casos jurídicos e a falta de capital. Nesse momento, os gestores se veem em um “olho de furacão”, isto é, sem entrever o real acontecimento e desdobramento dos problemas que, certamente podem ser contidos e solucionados.

A Gestão de Crise, para casos como os mencionados acima é a única saída que certamente suportará todos os ataques externos de uma forma firme, pois o momento hostil da crise sugerirá empenho, dinamismo jurídico, com estratégias que acompanhem a conjuntura jurídica e política do momento.

O gestor deve antever o futuro, nunca se arrogar ao empírico e sempre repensar o momento crítico diligentemente.